Obter a Cidadania Italiana e viver na Itália, ou em outros países da Europa, com certeza, é o sonho de muitas pessoas. Especialmente daquelas que tem o direito a obter o Passaporte. Porém, ao viver em um novo país, é muito importante conhecer o seu funcionamento, não só nas questões culturais, mas também no que diz respeito à cidadania. Sob o mesmo ponto de vista, temos a aposentadoria na Itália. Para quem decidiu viver e trabalhar na Itália, é muito importante conhecer sobre como funciona a aposentadoria no país. Dessa forma, decidimos hoje conversar com você sobre este tema. Conheça mais sobre a aposentadoria na Itália, aqui e agora!
Já sou aposentado. Posso recebê-la diretamente a aposentadoria na Itália?
Sim, é possível recebeer a aposentadoria na Itália. A princípio, não é necessário nem encerrar sua conta no Brasil, independente do local que possua sua conta. Através de sistemas de transferências financeiras como o PayPal, Transferwise, ou o Western Union, basta transferir o valor de sua conta no Brasil, fazer a ponte por algum destes sistemas, e receber o valor, em Euros, em sua conta italiana.
Apenas preste atenção em taxas (geralmente com valores baixos, mas que existem) ao fazer a transferência. E também fique atento com a cotação do Euro, para fazer a transferência em um momento mais apropriado.
Mas, se preferir, também dá pra receber a aposentadoria diretamente em uma instituição bancária na Itália. Basta receber os proventos da aposentadoria no Banco do Brasil, e escolher uma transferência programada para o banco italiano de sua preferência. Mas atenção, pois o governo irá reter 25% do valor como pagamento de imposto de renda, direto na fonte. Antes de mais nada, ara entender melhor a sua situação específica, incluindo possíveis valores a serem pagos, consulte um contador de sua confiança.
Pensione di Vechhiaia = Aposentadoria na Itália
A Pensão por Velhice, ou a Pensione di Vecchiaia, é como é conhecida a aposentadoria na Itália. Dessa forma para cumprir os objetivos de aposentadoria, o trabalhador italiano deve seguir as seguintes etapas:
- Completar 66 anos e 7 meses, seja para homens, ou para mulheres.
- Ter residência fixa na Itália
- Possuir, no mínimo, 20 anos de contribuição
- Não ter um emprego regulamentado. Porém a lei não se aplica no caso de trabalhadores autônomos.
Posso somar meu tempo de trabalho no Brasil na Itália?
Sim, você pode. O INPS é o órgão que responde pela Previdência Social na Itália. E, através de um acordo bilateral com o Brasil, é possível concluir as regras acima, com o tempo de contribuinte nos dois países, por exemplo. Dá pra somar 15 anos de contribuição no Brasil, mais 5 na Itália.
Assegno Sociale – A Pensão Social de amparo ao trabalhador
A Assegno Sociale, ou a Pensão Social, é uma proteção do governo italiano de amparo para pessoas que não possuem nenhuma fonte de renda, e, ao completar a idade de aposentadoria, também não contam com tempo de contribuição para obter a aposentadoria normal.
Assim, como forma de retribuição ao tempo trabalhado, o governo ampara o trabalhador, com um Assegno Sociale de 453 Euros por mês. Valor este colocado em prática desde 2018.
Dessa forma para solicitar a pensão social é necessário cumprir os seguintes requisitos:
- Possuir, no mínimo, 66 anos e 7 meses de idade;
- Ser cidadão italiano ou europeu. Em caso de cidadão de estado terceiro, possuir uma Carta ou Permesso di Soggiorno de Longa Duração;
- Ter residência fixa na Itália, legalmente e ininterruptamente, por ao menos 10 anos;
- Não possuir outras rendas superiores ao valor do auxílio.
Como posso solicitar a Pensão Italiana?
O processo é gerenciado segundo o INPS italiano. Assim, seja para a aposentadoria na Itália, ou a Pensão Social, basta procurar a agência do INPS da cidade a qual você mora na Itália. E, se for necessário, por causa de burocracia, busque ajuda com associações especializadas.
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